Terras de Penalva

Já cá faltava… os modelos(I)

    Os comunistas portugueses andam há dezenas de anos a defender que não existem «modelos» de construção do socialismo. Que cada país é um caso concreto. Está escrito e reescrito. Está dito e redito. Mas sistematicamente lá vem a calúnia.
Mais. Em TODOS os comunicados conjuntos de encontros do PCP com delegações, por exemplo do PC da China, do PT da RDP da Coreia, e outros, lá está referido que há discordâncias, ou divergências, ou diferenças de entendimento e de perspectiva sobre a construção do socialismo nos respectivos países.

O que é que isto (Programa do PCP), por exemplo, tem que ver com os ditos «modelos» de construção do socialismo na China, na Coreia (Norte), em Cuba ou na Bielorrússia que tanto indispõem alguns bloguistas.

II – Portugal: uma democracia avançada no limiar do século XXI

 

1. No ideal e projecto dos comunistas, a democracia tem quatro vertentes inseparáveis – política, económica, social e cultural:
 

democracia política baseada na soberania popular, na eleição dos órgãos do Estado do topo à base, na separação e interdependência dos órgãos de soberania, no pluralismo de opinião e organização política, nas liberdades individuais e colectivas, na intervenção e participação directa dos cidadãos e do povo na vida política e na fiscalização e prestação de contas do exercício do poder;
democracia económica baseada na subordinação do poder económico ao poder político democrático, na propriedade social dos sectores básicos e estratégicos da economia, bem como dos principais recursos naturais, na planificação democrática da economia, na coexistência de formações económicas diversas, no controlo de gestão e na intervenção e participação efectiva dos trabalhadores na gestão das empresas públicas e de capitais públicos;
democracia social baseada na garantia efectiva dos direitos dos trabalhadores, no direito ao trabalho e à sua justa remuneração, em dignas condições de vida e de trabalho para todos os cidadãos, e no acesso generalizado e em condições de igualdade aos serviços e benefícios sociais, designadamente no domínio da saúde, ensino, habitação, segurança social, cultura física e desporto e tempos livres;
democracia cultural baseada no efectivo acesso das massas populares à criação e fruição da cultura e na liberdade e apoio à produção cultural.

 

2. Um regime democrático tem de enfrentar e caminhar para a resolução dos mais graves problemas nacionais e de responder com êxito aos grandes desafios que se colocam a Portugal no fim do século XX. A democracia avançada no limiar do século XXI que o PCP propõe ao povo português contém cinco compo- nentes ou objectivos fundamentais:
 
1ª – um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo, participado e moderno;
2ª – um desenvolvimento económico assente numa economia mista, moderna e dinâmica, ao serviço do povo e do País;
3ª – uma política social que garanta a melhoria generalizada das condições de vida do povo;
4ª – uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;
5ª – uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.

 

Comentários

Deixe um comentário