Terras de Penalva

Vem aí uma nova «guerra»…

    Os Suportes legais referidos nesta notícia são:

  • Lei 97/88 de 17 de Agosto de 1988
  • Lei 23/2000 de 23 de Agosto de 2000 (altera partes do anterior)
  • DL 105/98 de 26 de Abril de 1998
  • DL 166/99 de 13 de Maio de 1999 (altera partes do anterior)

Ou muito me engano ou temos uma nova “guerra” em perspectiva. Autarquias (de todas as cores políticas) de um lado. «Estradas de Portugal» do outro.

 

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