1. Creio que nenhum leitor dúvida que a actual crise financeira e económica tem e terá profundas repercussões sociais. Aliás elas estão bem à vista. Como penso que a maioria não hesitará em reconhecer a sua influência na esfera política. Para mais em ano de eleições. E logo três, apenas separadas temporalmente por um espaço de 4 meses – de 7 de Junho a 11 (?) de Outubro.
O agravamento da situação económica geral do país é a resultante consistente das políticas económicas e sociais executadas ao longo dos últimos anos. E, não é demais sublinhá-lo, é anterior ao desenvolvimento da crise internacional.
A sociedade portuguesa tem hoje uma estrutura económico-social determinada pelos grandes grupos económicos normalmente associados ao capital transnacional. A extraordinária dimensão e poder económico actual destes grupos consolidam-se e desenvolvem-se em permanente articulação, cumplicidade e promiscuidade com o poder político e os partidos que o exercem desde 1976 – PS, PSD e CDS/PP.
Nos últimos 33 anos a remuneração do poder económico tem sido obtida através dos dividendos, lucros e vencimentos fabulosos dos seus representantes. Por sua vez, o poder político tem-se feito pagar através dos vencimentos e privilégios da sua clientela e dos negócios lícitos (ou até ilícitos) que a sua presença na administração desses grupos, conjugada com o poder político que detêm, lhes vão proporcionando.
Como resultado os principais défices estruturais do país – tecnológico, energético, alimentar – agravam-se, não são resolvidos e têm profundas consequências no galopante endividamento externo. Portugal tem hoje uma economia mais frágil, mais vulnerável na resistência à crise, menos produtiva, mais periférica, mais dependente.
É curioso verificar como os mesmos governantes que andaram nos últimos anos a defender (e a praticar) a não intervenção do Estado na economia, a livre concorrência, a excelência da gestão privada agora se desdizem. Quem não se recorda de José Sócrates a proclamar «deixem o mercado trabalhar»? Aliás espera-se uma explicação consistente para o significado do valor do défice orçamental dos EUA, uns «extraordinários» 12,3%. A menos que tal número tenha silenciado para todo o sempre os mais extremosos defensores do Pacto de Estabilidade e da obsessão do défice orçamental…
2. A resposta para os problemas que Portugal e os portugueses atravessam é uma profunda ruptura com as política prosseguidas até hoje por PS, PSD e CDS/PP. Uma ruptura com as políticas que produziram e produzem desigualdades sociais, pobreza, desemprego, baixos salários e baixas pensões. Uma ruptura com as políticas que geraram e geram atrasos e défices estruturais, degradação e dependência do nosso tecido produtivo, desequilíbrios territoriais e assimetrias regionais.
Mas que políticas alternativas existem? Qual a sua forma e, sobretudo, conteúdo?
Desde logo uma política no respeito pela Constituição da República Portuguesa e no cumprimento dos princípios fundamentais da organização económica e social nela consagrados.
O que significa a recuperação pelo Estado da direcção do processo de desenvolvimento. A existência de uma economia mista. A valorização do trabalho e dos trabalhadores. O desenvolvimento e defesa dos sectores produtivos. A superação dos principais défices estruturais do País. O primado dos serviços públicos nas políticas sociais. A promoção da educação, cultura e ciência e tecnologia como factores chave do desenvolvimento económico e social.
Não estamos condenados a viver assim. Portugal tem futuro. É possível uma vida melhor.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal “Público” – Edição de 6 de Março de 2009

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