Texto Anselmo Dias
Foi recentemente publicado um estudo denominado «Novos factos sobre a pobreza em Portugal,» da autoria do economista Nuno Alves, do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, o qual teve o cuidado de esclarecer que as opiniões expressas neste estudo são da sua inteira responsabilidade e não coincidem, necessariamente, com as do Banco de Portugal. Obviamente!
De facto, o Dr. Vítor Constâncio, em concordância com o Compromisso Portugal, com o Dr. Silva Lopes, com o Dr. Fernando Ulrich, com o Dr. Vítor Bento e outros similares, sempre se pautou pela redução do salário real dos trabalhadores, pelo que, coerentemente, não poderia fazer suas as palavras de quem confirmou, mais uma vez, haver em Portugal, cerca de 2 milhões de pobres, dos quais cerca de 300 000 são crianças, 596 000 são reformados e cerca de 586 000 são trabalhadores por conta de outrem, valores calculados na base das respectivas despesas familiares.
O estudo, baseado em inquéritos realizados pelo INE em 2005/6, confirma que a pobreza é uma realidade persistente e transversal a todo o território nacional, atingindo, sobretudo, aqueles que, trabalhando, ganham salários de miséria e aqueles que, tendo no passado trabalhado, usufruem, hoje em dia, pensões miseráveis. Acrescentemos a estes dois grupos sociais as crianças e os desempregados e estaremos a falar de 81% dos pobres, isto num país que tem as mais elevadas assimetrias nos rendimentos dos 20% da população mais rica, comparativamente aos 20% da população mais pobre.
Daqui resulta que a pobreza não tem aquela conexão que se pretende dar, associando-a à chamada exclusão social. A pobreza em Portugal é, na sua maior expressão, a pobreza dos baixos salários, das baixas reformas, do desemprego, das reduzidas prestações sociais, a que junta parte significativa de famílias numerosas, de famílias monoparentais e de agregados familiares constituídos por apenas um elemento.
A gravosidade da situação, como o PCP tem vindo a insistir, tende a acentuar-se em função:
– do aumento do desemprego, da redução laboral enquadrada formalmente no lay-off, da precariedade e do agravamento das condições de trabalho;
– da tentativa por parte do patronato, coadjuvado pelas habituais «vozes do dono», de impor, quer uma redução da sua comparticipação para a segurança social quer a transferência de uma parte das reservas financeiras da segurança social para financiar a crise do sistema, quando tais reservas são propriedade dos trabalhadores, destinadas a colmatar eventuais dificuldades no pagamento das pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.
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