Terras de Penalva

Despedimentos, precariedade e desemprego: a realidade portuguesa

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Depois da facilitação dos despedimentos, já operada na última revisão do Código de Trabalho, o governo e o patronato pretendem agora embaratecer os custos com as indemnizações por cessação do contrato de trabalho/despedimento e por caducidade dos contratos a termo.

Segundo a argumentação utilizada, a redução das indemnizações irá estimular a criação de emprego, pois reduzirá “o risco de custos de reestruturação empresarial”. Estas pretensas “soluções” não têm como objectivo as reestruturações produtivas, nem a criação de emprego, antes visam tornar mais baratos os despedimentos e substituir trabalhadores efectivos por trabalhadores precários, numa situação que não é vantajosa para nenhum trabalhador.

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