Qual a realidade do nosso país? Estamos perante efectivos PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) ou perante bem concretos PIA (Programa de Instabilidade e Afundamento)?
A União Europeia (UE) está a ser sacudida por um violento sismo económico e político. Sismo esse que resulta da expressão da crise estrutural do sistema capitalista. Crise que é também a crise dos fundamentos e das políticas da UE.
Importa recordar tudo o que foi dito e escrito pelos principais dirigentes políticos desta Europa comunitária nos últimos três anos. É um interessante exercício de memória cujos resultados são reveladores.
Lembram-se os leitores das profissões de fé sobre mudança, responsabilidade, supervisão e controlo? E dos discursos que apresentavam a UE como espaço protegido contra a crise e o euro como seu escudo? E onde estão as inflamadas afirmações sobre a derrota das teorias do neoliberalismo, o fim dos off-shores, a taxação do capital financeiro, a aposta no emprego, a coesão social, etc., etc., etc? A realidade nua e crua, afinal, é outra. As instituições da UE e os governos ditos nacionais foram os instrumentos fundamentais do grande capital para transformar a dívida privada em dívida pública. E para que se operasse uma gigantesca operação de transferência maciça de dinheiros públicos para os cofres do capital financeiro.
Este saque ainda não terminou. Anuncia-se desde já a disponibilidade para considerar novas ajudas estatais à banca. O pretexto é sempre o mesmo: a sua estabilização. O que se pretende, de facto, é intensificar o roubo que representa a transferência directa dos activos tóxicos do sector financeiro para as contas públicas.
No caso de Portugal, a primeira década do século XXI coincidiu com os primeiros anos de permanência na União Económica e Monetária (UEM). O nosso país é bem o exemplo das consequências da aplicação das políticas e do conjunto de orientações que enformam a UEM, em particular as do Banco Central Europeu. Dez anos de uma continuada estagnação económica, com taxas médias de crescimento anual de 0,4%. Como resultado da destruição dos sectores produtivos, o nosso défice da balança de mercadorias situa-se hoje nos 10% do PIB. Assistimos ao aumento exponencial da dívida externa. O endividamento externo líquido, em percentagem do PIB, saltou de cerca de 32% para cerca de 107%, entre 1999 e 2010.
Há muito que PS, PSD e CDS, juntos ou à vez, abdicaram das tarefas da promoção do crescimento económico, do emprego e do bem-estar das populações. Como bons alunos, obedientes e bem comportados, em nome do combate ao défice e da aplicação dos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento, praticaram e praticam, no plano social, a política de terra queimada e do nivelamento por baixo. No plano económico e financeiro, a lei do mais forte.
A resposta à crise e a solução dos problemas do desenvolvimento do país e da União Europeia não passam pela imposição de medidas de austeridade que se renovam sem cessar. Não passam pela espiral de endividamento, nem por soluções que deixam mão livre à agiotagem financeira e aos interesses do grande capital. Não passam pelo recurso a um fundo com as velhas imposições draconianas do FMI.
A alternativa não pode passar, nem passa, ou por PEC’s que, no caso da dívida soberana, sugam a riqueza produzida em Portugal em 8 mil milhões de euros por ano. Ou pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), e/ou pelo FMI, que, pelo exemplo que nos chega da Irlanda ou da Grécia, nos iriam espoliar nos próximos 20 a 30 anos de pelo menos 8 mil milhões de euros todos os anos.
As respostas à crise passam inevitavelmente pela ruptura com as políticas dominantes da direita em Portugal e com os eixos fundamentais do processo de integração capitalista europeu. Concretizar essas políticas alternativas tornou-se numa necessidade imperiosa para assegurar uma vida melhor para os portugueses.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal “Público” – Edição de 1 de Abril de 2011
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