Quadratura: redução de uma figura geométrica a um quadrado. Quadratura do círculo: impossibilidade absoluta, utopia (Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa, Porto Editora).
Mandantes (o poder económico) e executantes (o governo) das actuais políticas ditas de austeridade, mais os defensores do pensamento único, estão mergulhados num conjunto de quadraturas do círculo.
Como já aqui escrevemos, esta crise resulta, por um lado, da contradição entre a sobreprodução e sobreacumulação de meios de produção. Por outro, da contracção dos mercados e níveis de consumo decorrentes das desvalorizações salariais e abismais assimetrias de rendimentos, agravadas pelas reduções das despesas públicas e pouca solvabilidade de inúmeros países.
Durante dezenas de anos a fio tivemos o crédito a suprir a perda de poder de compra. O crédito a compensar a concentração de riqueza. A procura não foi alimentada por aumentos reais dos salários e pensões. Pelo contrário.
A substituição dos salários dos trabalhadores e dos rendimentos da população – incluindo pensões – pelo estímulo ao crédito numa espiral de endividamento, serviu inteiramente o propósito da extracção de benefícios pelos detentores do capital financeiro. Mas não só se revelou insuficiente e transitória, como se tornou num factor central de aprofundamento da crise.
Desencadeada a crise (Agosto de 2007) operou-se uma fuga para a frente que visa salvaguardar os interesses daqueles que detêm o poder no e do sistema. E que dele não pretendem abdicar, vendo na crise uma oportunidade de o concentrar e centralizar ainda mais e de condicionar cada vez mais a vontade dos povos. Espelho desta realidade, a centralização e concentração do capital e da riqueza realizam-se a um ritmo sem precedentes.
As colossais e obscenas dívidas do sistema financeiro foram assumidas pelos Estados. Pelo menos 14 biliões de euros (14.000.000.000.000), mais de 80 (!!!) vezes o PIB de um país como Portugal, foram injectados pelos bancos centrais e pelos governos, só no sistema financeiro. E o capital criou a chamada crise das «dívidas soberanas» dos Estados.
Em Portugal, entre ajudas directas, garantias, avales, BPP, BPN, isenções fiscais e outras que tais em 4 anos não andamos longe do equivalente a 30% do PIB!
As medidas ditas de combate à crise revelaram uma duplicidade extrema. Para o capital mais poder, mais apoios, mais lucros, mais liberdade, mais Estado e espaço institucional. Para o trabalho: menos direitos, menos liberdade, menos poder, menos Estado, menos democracia e menos soberania.
Os planos de resgate da Troika, a tal pseudo «ajuda» externa, mais não visam que defender o sistema financeiro mesmo que à custa da bancarrota do país. Os programas de austeridade, sejam os PECs, sejam os orçamentos do estado, não pretendem relançar a economia, nem criar bases sólidas de sustentabilidade do sistema. Aliás um estudo do próprio FMI, publicado em Outubro de 2010, conclui-se que “em dois anos, uma consolidação fiscal [orçamental] equivalente a 1 por cento do PIB tende a reduzir o PIB em aproximadamente 0,5 por cento, aumenta o desemprego em cerca de 0,3 por cento, e reduz a procura interna (consumo e investimento) em aproximadamente 1 por cento”. Mais claro não podia ser!
Recordemos que o défice orçamental é de, números redondos, 15 mil milhões de euros. Porque não se tributam a banca e os grandes grupos económicos com a taxa efectiva de IRC de 25% (o que renderia 500 milhões de euros, mínimo)? Ou as transacções em Bolsa (mínimo de 135 milhões de euros)? Ou as transferências financeiras para os offshore (cerca de 2200 milhões de euros, base 2009)?
A distribuição da riqueza é um espelho da sociedade. Sabe-se que o aumento dos salários e das pensões é uma condição essencial para o desenvolvimento económico e social. O aumento do poder de compra das pessoas e da satisfação das suas necessidades, fomenta a procura interna e consequentemente a actividade económica. Gera novos empregos e contribui de forma efectiva para a sustentação da segurança social. Ou seja, se não se resolver o problema económico não se poderá resolver o problema financeiro.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal “Público” – Edição de 8 de Julho de 2011
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