Hoje, mais do que nunca, o Homem tem os conhecimentos e os instrumentos científico técnicos para acabar com a pobreza e a miséria na Terra. Dispõe dos recursos materiais para assegurar as condições de vida necessárias ao livre desenvolvimento das capacidades de cada um dos quase 7 mil milhões de habitantes do planeta. Possui os recursos humanos, em quantidade e em qualidade, com as competências necessárias para levar a cabo essa realização.
O que passa por pôr a satisfação das necessidades humanas como a principal prioridade da organização económica, do trabalho social de uma sociedade. Por valorizar o trabalho, para criar as condições objectivas para a transformação da sociedade. Por colocar como objectivo das relações sociais de produção, da actividade económica, não o lucro, mas a satisfação das necessidades humanas.
Mas não é essa ainda a realidade dos nossos dias. Os actores da versão portuguesa da crise do sistema capitalista tentam passar uma grande mentira. A todo o instante difundem a mensagem de que o pacto das troikas, esse verdadeiro programa de agressão e submissão assinado pelo PSD/CDS/PS, é a solução, a única solução, dos problemas nacionais. É falso! O seu objectivo primário, ao qual todas as medidas se encontram subordinadas, é apenas o de assegurar a taxa de lucro dos grandes grupos económicos e financeiros.
A pretexto da chamada crise da dívida soberana – dívida que eles próprios criaram ao transferirem os prejuízos dos bancos, das companhias de seguros e dos fundos de investimento para o Estado – assiste-se a ataques organizados e sistemáticos contra os direitos económicos e sociais da maioria da população. A austeridade, a redução dos défices orçamentais com cortes brutais nos orçamentos sociais e no emprego tornaram-se as receitas únicas. Às quais se acrescentam as privatizações e os novos impostos sobre o consumo.
Tudo visando favorecer de forma sistemática uma classe da sociedade, a classe capitalista. Em contrapartida, a grande maioria da população suporta os custos destas políticas e vê os seus direitos serem espezinhados. É a política de classe, da classe dominante, em todo o seu esplendor!
Pelo caminho agitam-se alguns papões. A dívida da Grécia e o seu défice orçamental é um deles. Mas não se refere o endividamento crítico da França (81% do PIB), da Alemanha (80%), do Japão (220%) e dos Estados Unidos (91%). Como não se fala do défice da Irlanda de 32%. Porquê? Porque este espantoso valor (3 vezes e meia o de Portugal!) foi alcançado quase em exclusivo através da injecção de dinheiros públicos em bancos privados falidos.
Portugal regista hoje níveis de investimento e produção industrial idênticos aos de 1996. A produção do sector agrícola e do sector da construção é hoje inferior à produção registada em 1995. O país deu um salto atrás de 15 anos! E, segundo o INE, 1,9 milhões de portugueses vivem em situação de pobreza. E mais 2,7 milhões só ainda não estão porque recebem prestações sociais. Prestações, saliente-se, que o Governo PSD/CDS está a cortar. A situação económica e social agrava-se a cada dia que passa. Acentua-se a ofensiva contra a democracia de Abril. De que são exemplos, entre outros, as propostas do governo de alteração à legislação laboral e o ataque ao Poder Local Democrático. Portugal caminha para o desastre e para o abismo.
Mas existem saídas no actual quadro. Saídas que passam por uma ruptura com as políticas vigentes. Que passam pela necessidade de derrotar os seus instrumentos de classe. E que passam pela implementação de políticas de sentido oposto. Políticas ao serviço dos trabalhadores e da maioria da população.
Neste contexto o próximo dia 1 de Outubro, pode e vai ficar na história da luta social em Portugal. Será de certeza um dia marcante do combate firme a estas políticas. Como o será de luta pela alternativa capaz de responder às aspirações justas dos trabalhadores e ao desenvolvimento do País. A alternativa política e a política alternativa, gostem ou não governantes e seus mandantes, também se constrói na rua.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal “Público” – Edição de 30 de Setembro de 2011
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