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As taxas moderadoras das urgências hospitalares vão passar a custar a cada utente entre 15 e 20 euros e as dos centros de Saúde aumentam de 3,80 euros para 10 euros, a partir de 1 de Janeiro.
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A estes valores acrescem as taxas moderadoras por cada meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) efectuada no âmbito da urgência, podendo o total chegar aos 50 euros.
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Assim, estipula-se para o serviço de urgência polivalente um aumento de 9,60 para 20 euros de taxa moderadora.
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A urgência básica e a urgência médico-cirúrgica, que custavam 8,60 euros, passam a custar 15 euros e 17,5 euros, respectivamente.
- O Serviço de Atendimento Permanente ou Prolongado (SAP) terá um valor de 10 euros, o que representa um acréscimo de 6,20 euros.
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No âmbito das consultas, as de medicina geral e familiar, ou outra médica que não a de especialidade, os valores passam de 2,25 euros para cinco euros.
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As consultas de enfermagem, ou de outros profissionais de Saúde, vão custar no próximo ano quatro euros nos cuidados de Saúde primários e cinco euros nos hospitais, ao passo que as consultas de especialidade passam a ter um custo de 7,5 euros.
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A taxa moderadora para a consulta no domicílio (que inclui lares e instituições afins) passa de 4,80 euros para 10 euros.
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A consulta médica sem a presença do utente custará três euros.
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Uma sessão de hospital de dia terá um custo de taxa moderadora correspondente ao valor das taxas moderadoras aplicáveis aos actos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso da sessão, neste caso até um valor máximo de 25 euros.
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O Governo define ainda uma tabela de valores para os MCDT, que vai desde um taxa moderadora de 0,35 euros para exames entre 1,10 e 1,49 euros até aos 50 euros para exames de valor igual ou superior a 500 euros.
Na saúde temos um ministro, Paulo Macedo, que sabe como acabar com o défice. E disse-o preto no branco em 2010: combata-se a fraude fiscal e a economia paralela clandestina e o dinheiro (diversos estudos apontam para cerca de 16 mil milhões de euros/ano, ou 10% do PIB) aparecerá. Disse-o mas não o faz.
Este ministro afirma, sem ponta de vergonha, que o Governo vai cortar mais de 1000 milhões de euros no orçamento da saúde e que consegue fazer o mesmo e garantir a mesma qualidade no Serviço Nacional de Saúde. Como é óbvio não só não consegue, como põe em causa o acesso aos cuidados de saúde a milhões de portugueses.
Reduzir o valor da vida humana a um número é um crime.
Sejamos claros e frontais: estas políticas na saúde vão-se traduzir, inevitavelmente, em MORTES.
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