Terras de Penalva

Apelo à revolta armada?

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Graças à minha infecção bacteriana não tinha lido este texto. Mas mais vale tarde que nunca…

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Outra leitura possível é que o TC [Tribunal Constitucional] tenha plena consciência de que a situação bateu no fundo, que a descredibilização das chamadas “instituições democráticas” é total, que a legitimidade do Governo é insustentável, que as eleições já não conseguem traduzir a vontade do povo nem os partidos querem interpretá-la e assumi-la.
Talvez o TC tenha querido mostrar ao povo como é infundada a sua fé no sistema, como é disparatada a sua esperança de que alguma instância estatal assuma a defesa da justiça e da comunidade. Talvez o TC tenha querido enviar um sinal ao povo, demonstrar-lhe que não existe nenhum obstáculo entre o presente e a barbárie, que a lei não é uma defesa contra a arbitrariedade. Talvez o TC tenha querido mostrar que as “instituições democráticas” não conseguem defender os direitos dos cidadãos e que a revolta armada  é a única solução. Talvez o acórdão pretenda apenas mostrar aos cidadãos que a via da legalidade democrática como forma de gerar alternativas políticas está esgotada. Se for assim, o acórdão [sobre o Código do Trabalho] tem lógica. Poderemos discordar dele, mas a coerência entre o objectivo e o instrumento será total.»

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Comentários

2 respostas a “Apelo à revolta armada?”

  1. Avatar de Fernando Manuel Dias Pereira
    Fernando Manuel Dias Pereira

    Amigo, queria fazer dois pequenos comentários sobre o texto qaue nos propôs ler!

    A minha primeira posição de princípio dom o conteúdo ideológico, ou seja, com o que subjaz à ideia que o aytor quis transmitir é dum acordo geral.
    No caso concreto, porém, há um erro base na apreciação do referido acórdão e na deliberação do Tribunal:
    Este órgão, como qualquer outro tribunal não é um agente activo – para usar uma terminologia comum – só conhecendo do que lhe propõem conhecer.
    A questão agora apreciada estva limitada pelo pedido que foi formulado e foi nessa vertente que foi conhecido.
    Se bem se recordam o P.C.P. não subscreveu, a meu ver e na minha modesta opinião, por não concordar com o conteúdo do “pedido” de fiscalização que se batia pela violação do princípio da igualdade.
    Ora, foi o que o tribunal fez: conheceu que havia violação desse princípio, plasmado no artº 13º, da C. R. P.
    O P. C. P., por sua vez, não concordou com pedido e por tal razão não subscreveu o requerimento, uma vez que o que entendia, a meu ver, bem, é que o pedido abordasse o “confisco” dos subsídios, ou seja, a apropriação, sem mais, dos montantes que os trabalhadores e os pensionistas já tinham na sua esfera jurídica, sendo que o subsídio de férias é, ainda, mais escandaloso, pois o mesmo vence-se no dia 1 de Janeiro de 2012, tendo sido aplicado rectroactivamente e sem qualquer “lei”, mesmo que inconstitucional. Será bom ver que os “confiscos” foram considerados no O.E. de 2012 e aqueles rendimentos são de 2011, embora com oncidência fiscal em 2012.
    A questão abordada pelo “blogusta”, no que respeita aos efeitos do acórdão, não é assim tão disparatada, pois não só tem suporte constitucional, como visa tal norma a protecção do interesse público, discondorde-se ou concorde-se e, por vezes, os efeitos produzidso são irrepritináveis, pelo que não será, assim, tão disparatado. Enfim.
    Não quero deixar de chamar a atenção, ainda, para dois aspectos mais: O Relator do acórdão foi indicado pelo P.S.D. e o artigo confunde actuação judiciária com actuação legislativa e isso pode tornar opiniões justas e bem intencionadas com acusações injustas.
    Mais teria para dizer, porém, fico-me por aqui, com o desejo que o combate continue.
    Um abraço e uma saudação fraterna.

  2. Avatar de Asmodeus

    Amigos, é fato conhecido que a falência não das instituições mas da moral e da decência dos cidadãos brasileiros vem sendo arquitetada e perpetrada com precisão cirúrgica nos últimos anos, a verdade é que nos sobra a fúria mas nos falta a vontade, temos muito a perder e esse medo não nos permiti lançar mão às armas, mas eu ainda tenho fé, como disse Steinbeck, “mas as vinhas da ira estavam crescendo…” e eu tenho fé que crescerão, tem de haver um limite para o ultraje e a humilhação diária a que este povo é submetido, e no final precisamos apenas que a semente que eu já vejo brotar aqui e ali floresça, alguns homens bons dirão “O que temos a perder é nada em troca do que ganharemos para nossos filhos, então pagaremos com a vida se preciso for o futuro que sonhamos” e nesse dia o sangue podre dos corruptos correrá nas ruas e a lição ficará escrita, e que o próximo ciclo seja prospero para aqueles que arriscarem tudo em troca da mudança e da limpeza, não esmoreçam, não desistam, o dia da virada há de chegar em nosso tempo ainda.

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